POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 11 de julho de 2024
Elaborado em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), bem como em observância à Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e demais regramentos civis e penais aplicáveis, o presente Termo de Política de Privacidade tem como objetivo oferecer informações a respeito da maneira como são tratados os dados pessoais dos USUÁRIOS que fazem acesso e utilizam os serviços da plataforma do SER E TEMPO INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.514.065/0001-90, com sede na Rua Doutor Albuquerque Lins, 1238, 7A - Higienópolis - São Paulo - SP - CEP 01230-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominado “Instituto”.
A proteção da sua privacidade é de suma importância para nós. Por esse motivo, elaboramos este comunicado de privacidade para esclarecer como coletamos, utilizamos, compartilhamos, transferimos e armazenamos informações pessoais de alunos, usuários de nossos serviços e aplicativos, visitantes ou simples navegadores de nossos websites.
Por favor, leia atentamente este aviso de privacidade e, se tiver alguma dúvida, não hesite em nos contatar através do seguinte endereço: contato@seretempo.com
Alertamos que, acompanhando alterações na legislação, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada no futuro, devendo ser consultada periodicamente.
DEFINIÇÕES
As palavras constantes deste termo devem ser interpretadas conforme os seguintes significados:
USUÁRIO: qualquer indivíduo que acesse ou faça uso da plataforma disponibilizada pelo Instituto. O indivíduo deve ser plenamente capaz para utilizar a Plataforma, ou deve estar assistido por seus representantes legais.
PROFISSIONAL: psicólogos e terapeutas que ofertam seu serviço por intermédio da plataforma.
PACIENTE: qualquer indivíduo que contrate os serviços oferecidos pelos PROFISSIONAIS.
PLATAFORMA: é o sistema mantido pelo Instituto, disponibilizado no endereço eletrônico “https://www.seretempo.com/”, bem como por aplicativos ou softwares associados.
TRATAMENTO: refere-se a todas as ações executadas com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
DADOS QUE COLETAMOS
Informações necessárias para o uso do site e dos serviços oferecidos pelo Instituto e seus parceiros. Essas informações incluem:
Dados de contato, conta e perfil: como nome, sobrenome, telefone, endereço postal, endereço de e-mail, data de nascimento, foto de perfil, bem como outras informações necessárias de acordo com os recursos utilizados pelo Usuário.
Informações de identidade: para cumprimento de normas legais, como leis tributárias e o Código de Ética do Psicólogo, poderão ser solicitados outros dados, como uma imagem de seu documento de identificação, para obtenção e verificação de informações.
Informações de pagamento: como dados da conta bancária ou do cartão de crédito utilizado para pagamento.
Comunicações e pesquisa: informações que compartilhadas com o Instituto, seja por meio de e-mails enviados, relatos à equipe do Instituto ou interações em redes sociais, podem ser coletadas. Ocasionalmente, poderemos enviar pesquisas e formulários. Nesse caso, qualquer informação que você opte por fornecer ao responder à pesquisa será coletada.
Informações coletadas automaticamente: são dados coletados automaticamente de todos os usuários de nossa Plataforma, independentemente de estarem cadastrados ou não. Isso inclui, entre outros, o endereço IP, data e hora de acesso ou execução de ações na plataforma com indicação do fuso horário correspondente (logs), dados de geolocalização, identificação do dispositivo (como código ID ou IMEI), tipo de dispositivo móvel, navegador e idioma utilizados, informações sobre a sequência de cliques e o tempo de acesso e interação com nossos websites e/ou aplicativos.
Informações sensíveis: com a finalidade de prestar adequadamente os serviços, em especial, favorecer o atendimento terapêutico pelos Profissionais, o Instituto poderá também coletar dados pessoais sensíveis, tais como informações relativas à saúde ou vida e/ou orientação sexual de seu usuário, caso este opte por fornecê-los.
Outras informações: como preenchimento de formulários, informações adicionais que você opte por nos oferecer, resposta a pesquisas, comunicação com a equipe do Instituto, informações de saúde, entre outras.
DADOS PESSOAIS
Para possibilitar a prestação dos serviços oferecidos, e em conformidade com o que preceitua os artigos 5º a 7º e demais artigos aplicáveis da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a plataforma poderá coletar, armazenar e tratar as informações pessoais dos seus Usuários.
A coleta e tratamento dos dados pessoais será realizada respeitando-se os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente o respeito a intimidade e privacidade, sendo processados de forma lícita e transparente.
Os dados pessoais poderão ser solicitados para as seguintes finalidades, respaldadas em leis autorizadoras:
Permitir a correta identificação do Usuário, podendo haver a recusa no acesso e uso da Plataforma, caso o Usuário não consinta em fornecê-los, ou os forneça de forma incorreta.
Para prestar e desenvolver adequadamente os serviços do Instituto: Alguns dados pessoais são essenciais para que o Instituto possa fornecer seus serviços de maneira adequada e, portanto, cumprir as obrigações contratuais estipuladas.
Comunicação: As informações pessoais também são empregadas para enviar comunicados e notificações relevantes sobre nossa interação com você, como informações sobre aulas, planos e créditos avulsos, atualizações de condições e políticas, além de entrar em contato para esclarecer suas dúvidas.
Marketing: Os dados pessoais também podem ser utilizados para o envio de materiais publicitários e promocionais, incluindo campanhas digitais (como marketing direcionado em redes sociais e notificações push), assim como em mídia tradicional. Você tem o direito de optar por não receber mais e-mails de marketing a qualquer momento, através das configurações do seu perfil no site. Os Usuários que concordarem em receber comunicações por meio de serviços de mensagens, e-mail, chamadas telefônicas e serviços de comunicação instantânea também poderão receber publicidade por esses meios.
Segurança: o Instituto poderá solicitar a coleta de dados biométricos e dados necessários para ferramentas com objetivo de autenticação do Usuário, de prevenir fraude e possibilitar maior segurança e privacidade na prestação do serviço. Além das informações mencionadas, a Plataforma poderá solicitar validações de segurança caso necessárias, estando o Usuário ciente de que, em havendo falha na identificação, estará impossibilitado da utilização do serviço.
Adicionalmente, podemos utilizar os dados pessoais para exercer direitos (seus, do Instituto e/ou de terceiros) em caso de procedimentos judiciais ou arbitrais, e também para tratar determinados dados pessoais conforme exigido por leis e regulamentações de órgãos competentes.
Os dados pessoais poderão ainda ser utilizados para outras finalidades além das já mencionadas, mediante consentimento do Usuário e/ou mediante permissão ou comando normativo.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados coletados podem ser compartilhados conforme descrito abaixo:
Terceiros prestadores de serviço e outros parceiros: O Instituto pode compartilhar suas informações pessoais com terceiros, empresas ou indivíduos que prestem serviços ou sejam parceiros comerciais. Essas empresas podem ser utilizadas para facilitar, fornecer ou executar atividades relacionadas ao Instituto, como a prestação dos serviços contratados pelo Usuário, bem como relacionadas ao armazenamento e/ou gerenciamento de bancos de dados, auditoria, serviços contábeis e advocatícios, análise de dados para aprimoramento de funcionalidades e marketing. Ademais, o Instituto pode compartilhar suas informações de pagamento com empresas processadoras de pagamentos, que serão usadas exclusivamente para essa finalidade específica. O Instituto fará o possível para garantir que os terceiros com quem compartilha suas informações pessoais as utilizem estritamente para cumprir as obrigações assumidas.
Redes sociais: o Instituto também poderá compartilhar seus dados com redes sociais, como Whatsapp, Facebook e Instagram, caso você se envolva ou se conecte conosco por meio dessas plataformas. Outros Usuários destas redes sociais também poderão ter acesso a seus dados, devido a esta interação, de acordo com a Política de Privacidade de cada rede social específica.
Autoridades: O Instituto também poderá compartilhar as informações coletadas com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, conforme exigido por determinação legal, requerimento, solicitação ou ordem judicial.
DIREITOS DO USUÁRIO
São direitos do Usuário da Plataforma, sem exclusão dos demais direitos concedidos pela LGPD e outras normas relevantes:
ACESSO: o Usuário tem direito de acessar seus dados pessoais, solicitando que a Plataforma os forneça, apresentando os dados que tenham sido coletados e tratados.
RETIFICAÇÃO: o Usuário tem direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, havendo a retificação sem demora injustificada.
ELIMINAÇÃO DE DADOS: é direito do Usuário retirar o consentimento e ter seus dados apagados da plataforma a qualquer momento, mediante solicitação. A eliminação dos dados, contudo, não compromete a licitude do tratamento até referido momento.
OPOSIÇÃO: o Usuário tem o direito de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso.
LIMITAÇÃO: direito do Usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, restringindo seu tratamento futuro.
PORTABILIDADE: direito de solicitação dos dados para que possam ser transferidos para outro controlador, como outra Plataforma do mesmo ramo de atuação que o nosso.
DECISÕES AUTOMATIZADAS: direito de não ser submetido a uma decisão baseada no processamento automatizado de informações, incluindo a definição de perfis (profilling).
O Usuário poderá exercer os direitos acima referidos remetendo solicitação escrita para o endereço de e-mail contato@seretempo.com , especificando o direito a ser exercido junto à Plataforma, anexando os documentos relevantes à sua solicitação.
SIGILO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Em conformidade com o que dispõe a Lei de Proteção de Dados Pessoais, bem como em consonância com que o dispõe a presente Política de Privacidade, há a coleta e tratamento de dados do Usuário pela Plataforma. Os dados obtidos podem ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, ou por outros meios como cloud computing. O Instituto se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
O Instituto adota soluções técnicas adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, assim como de perda ou difusão das informações.
Dados pessoais do Usuário serão recebidos somente pela Plataforma, não podendo ser divulgados a terceiros, exceto nas situações já mencionadas nesta Política, sob pena de responsabilização civil e criminal ou, salvo se:
a) Para resguardar os direitos da Plataforma, preservando sua segurança e bens eventualmente ameaçados.
b) Em caso de suspeita de inconsistência ou fraude de informações fornecidas, para preservar seus interesses e de terceiros, podendo compartilhar com autoridades públicas e órgãos de controle.
Independente das medidas e esforços empreendidos, é impossível garantir a segurança absoluta. Por essa razão, o Instituto não se responsabiliza por difusão ou destruição de dados ocasionada por culpa exclusiva de terceiro, como em ataque de hackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como quando há o compartilhamento da senha. Assim, o Usuário não deverá compartilhar seu login, senha e demais informações confidenciais que garantem acesso individual ao portal. Caso a senha tenha sido descoberta por terceiros, deverá o Usuário alterá-la imediatamente no portal.
REGISTRO DE ACESSO E CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
As informações pessoais são armazenadas apenas pelo período necessário para cumprir suas finalidades, a menos que haja outra justificativa para sua manutenção, como o cumprimento de obrigações legais, regulamentares, contratuais e a preservação dos direitos do Instituto, desde que devidamente respaldados pela legislação em vigor.
Após o término do período de retenção necessário por motivos legais, os dados pessoais serão excluídos utilizando métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos. O Instituto implementa precauções, incluindo medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido e acesso não autorizado, bem como contra divulgação, alteração e destruição. Internamente, apenas colaboradores devidamente autorizados têm acesso aos dados pessoais coletados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Instituto, além de comprometer-se com a confidencialidade e preservação da privacidade conforme estabelecido nesta Política.
Demais dados que não estejam previstos expressamente nesta política poderão ser coletados eventualmente, desde que fornecidos com o consentimento do Usuário, e que respeite a legislação aplicável ou seja por ela imposta.
O Instituto esclarece, contudo, que alguns dados pessoais poderão não ser excluídos, em razão de obrigação legal ou para uso lícito e exclusivo do controlador, como nos casos em que houve emissão de nota fiscal.
COOKIES
Cookies são pequenos arquivos enviados pelo dispositivo com o qual o Usuário realizou o acesso à Plataforma do Instituto. Os cookies servem, por exemplo, para permitir que a Plataforma seja carregada da forma correta ou para melhorar a experiência do Usuário. Caso as informações contidas nos cookies permitam identificar o Usuário, serão consideradas dados pessoais e as regras da Política de Privacidade também serão aplicáveis a eles.
Cookies Essenciais: São cookies necessários para o funcionamento adequado da Plataforma e sem os quais a mesma pode não operar corretamente.
Cookies Funcionais: Estes cookies ativam funcionalidades adicionais ou concedem acesso a seções específicas da Plataforma. Embora não sejam estritamente necessários para a utilização do serviço, ao optar por desativá-los, o Usuário pode ter suas funcionalidades reduzidas. Portanto, a utilização desses cookies depende do consentimento do usuário ao ativar tais funções.
Cookies de Desempenho: São cookies empregados para medir e melhorar o desempenho de um site específico e o conteúdo nele contido.
Cookies de Redes Sociais: A Plataforma utiliza plugins de redes sociais que possibilitam o acesso à mesma. Ao utilizar esses plugins, os cookies empregados podem ser armazenados no navegador do Usuário. Cada rede social possui sua própria política de privacidade e proteção de dados pessoais, sendo os proprietários das redes sociais responsáveis pela coleta de dados pessoais e pelas práticas de privacidade adotadas. O Usuário pode obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais nas redes sociais diretamente em suas políticas de privacidade.
O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pela Plataforma, desativando a opção no dispositivo celular ou no navegador. Esta opção, porém, pode acarretar problemas de funcionamento da Plataforma.
DAS ALTERAÇÕES
As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade estão sujeitas a alterações a qualquer momento. Se as modificações forem substanciais ou impactarem de maneira concreta os direitos e responsabilidades aqui descritos, serão comunicadas de forma clara na próxima vez que você utilizar nossos serviços.
Ao seguir utilizando a Plataforma após as modificações na Política de Privacidade, o Usuário manifesta sua concordância.