Atualizado em 11 de julho de 2024.
TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE
Ao acessar esse site, você, pessoa física ou jurídica, estará manifestando ampla, irrestrita e irrevogável aceitação com todos os termos, cláusulas e condições do Contrato de Licença de Uso, razão pela qual SER E TEMPO INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA, recomenda que faça a leitura atenta desta página.
Ao se cadastrar, acessar, navegar ou utilizar o site, ou quaisquer de suas páginas, você reconhece ter lido, compreendido e concordado em estar sujeito aos termos e condições abaixo, assim como a quaisquer diretrizes adicionais, especialmente a política de privacidade do Instituto. Caso não concorde com esses Termos e Condições de Uso, favor interromper imediatamente o acesso a esse site.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS
SER E TEMPO INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.514.065/0001-90, com sede na Rua Doutor Albuquerque Lins, 1238, 7A - Higienópolis - São Paulo - SP - CEP 01230-000 (“INSTITUTO”), pessoa jurídica de direito privado, responsável pela Plataforma, por intermédio destes termos e Condições Gerais de Uso, o apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma, em conformidade com as seguintes cláusulas.
DEFINIÇÕES
As palavras constantes deste termo devem ser interpretadas conforme os seguintes significados:
USUÁRIO: qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, que acesse ou faça uso da plataforma disponibilizada pelo INSTITUTO
PROFISSIONAL: psicólogos e terapeutas que ofertam seu serviço por intermédio da plataforma
PACIENTE: qualquer indivíduo que contrate os serviços oferecidos pelos PROFISSIONAIS
PLATAFORMA: é o sistema mantido pelo INSTITUTO, disponibilizado no endereço eletrônico “https://www.seretempo.com/”, bem como por aplicativos ou softwares associados.
DO INSTITUTO
O INSTITUTO oferece uma Plataforma online com o objetivo de promover o aprendizado, aprimoramento e crescimento profissional de estudantes e profissionais atuantes no campo Psicoterapêutico e Psicanalítico.
O INSTITUTO não oferece por meio de sua Plataforma atendimento na área de saúde mental, limitando-se a dar visibilidade aos psicoterapeutas e psicanalistas, que participam do Instituto como alunos dedicados. Assim, o método de trabalho, valores cobrados, ou eficácia da psicoterapia são de inteira e exclusiva responsabilidade dos Profissionais, não havendo qualquer responsabilidade do INSTITUTO.
Ao utilizar a Plataforma, o Paciente está ciente quanto ao serviço e o critério para seleção de Profissionais, bem como da impossibilidade de fiscalização quanto à conduta praticada na relação entre Paciente e Profissional, dada a circunstância do sigilo profissional imposto pelo competente código de ética. O Instituto disponibiliza canais de comunicação para que os Pacientes possam relatar quaisquer desvios de conduta ou práticas inadequadas por parte dos Profissionais. Tais relatos serão devidamente analisados, e o Instituto tomará as providências cabíveis conforme a gravidade das denúncias apresentadas.
DO ACESSO
Os serviços prestados pelo INSTITUTO, bem como o acesso e uso a sua Plataforma, não estão disponíveis a qualquer usuário previamente suspenso ou removido da Plataforma, tampouco para menores de 18 (Dezoito) anos ou incapazes. O uso por criança ou adolescente está condicionado ao envio de autorização específica dada por seu responsável legal.
Ao clicar no botão "Concordo" ou de outra forma utilizar ou registrar uma conta na Plataforma, você declara que aceita e se submete às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade e seus anexos.
O uso da Plataforma é condicionado ao cumprimento das disposições previstas nesse Termo, assim como as demais oriundas da legislação brasileira, devendo os Usuários agir com boa-fé e respeito aos demais, sob pena de imediato cancelamento do acesso à Plataforma, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.
DA CONTA
Para utilizar certos recursos da Plataforma, é necessário que você registre uma conta. Durante esse processo, você deverá criar uma senha. Você assume a responsabilidade exclusiva por manter a confidencialidade de sua conta e senha, concordando em ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta ou com o uso de sua senha. Ao fornecer informações ao Instituto, seja durante o registro ou em qualquer outro momento, você concorda em garantir que tais informações sejam verdadeiras, precisas, atualizadas e completas. Além disso, compromete-se a manter essas informações precisas e atualizadas continuamente. Caso suspeite que sua conta não esteja mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo, divulgação não autorizada ou uso não autorizado de sua ID de conta ou senha), concorda em notificar imediatamente o INSTITUTO.
Pessoas Jurídicas poderão ser cadastradas por quem tenha capacidade legal para representá-las e contratar em nome delas, conforme seus atos constitutivos. É ainda essencial que a pessoa jurídica esteja legalmente constituída e em conformidade com as leis e registros aplicáveis a ela.
O INSTITUTO reserva-se ao direito de solicitar documentos de identificação, documentos complementares e declarações assinadas pelo USUÁRIO relacionados ao cadastro e à operação da Plataforma. Caso o USUÁRIO não apresente esses documentos dentro do prazo estabelecido pelo INSTITUTO, isso poderá resultar no indeferimento do cadastro, no bloqueio temporário ou no bloqueio definitivo da conta do USUÁRIO.
Após o registro, será gerada uma Conta exclusiva para cada USUÁRIO. A Conta é pessoal, individual e não pode ser transferida para outra pessoa sob nenhuma circunstância. É estritamente proibida a venda ou transferência da titularidade da Conta para terceiros.
DO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS
O INSTITUTO não processa diretamente os pagamentos resultantes da utilização de sua Plataforma, utilizando os serviços de Processamento de Pagamentos do Pagar.me Pagamentos S.A. (CNPJ nº 18.727.053/0001-74). O USUÁRIO concorda que o INSTITUTO compartilhe seus dados pessoais com o fornecedor responsável pelo Processamento de Pagamentos.
CONDUTA DO USUÁRIO
Entre outros compromissos estabelecidos neste Termo, é responsabilidade do Usuário:
Abster-se de publicar, fazer upload, criar, promover ou distribuir qualquer Conteúdo que seja difamatório, discriminatório, impreciso ou que de outra forma viole os direitos do Instituto, de seus colaboradores, de seus parceiros ou de terceiros;
Abster-se de publicar, fazer upload, criar, promover ou distribuir qualquer Conteúdo que seja ilegal ou que possa ser considerado objetável, ofensivo, assediador, ameaçador, constrangedor, vulgar, promovendo violência, autolesão, desrespeito ou dano a outros (indivíduos, sociedade ou organizações), hostilidade ou discriminação, falso ou enganador, bem como qualquer outro conteúdo destinado a causar danos ou de outra forma inapropriado;
O uso da Plataforma é condicionado ao cumprimento das disposições previstas nesse Termo, assim como as demais oriundas da legislação brasileira, devendo os Usuários agir com boa-fé e respeito aos demais, sob pena de imediato cancelamento do acesso à Plataforma, sem prejuízo de demais medidas cabíveis.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Plataforma é de propriedade do Instituto. Os elementos visuais, gráficos, design, compilação, informações, código de computador (incluindo código-fonte ou objeto), software, serviços, conteúdo, vídeos educacionais, exercícios e todos os outros componentes da Plataforma são protegidos pelas leis de direitos autorais, patentes e marcas registradas e outras leis pertinentes que regem propriedade intelectual e direitos proprietários. Com exceção de qualquer Conteúdo do Usuário fornecido e detido pelos usuários, todos os Materiais da Plataforma e todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais, presentes ou disponíveis através da Plataforma, são propriedade do Instituto ou licenciados por ele. O Instituto reserva todos os direitos sobre esses materiais que não sejam expressamente concedidos por estes Termos.
O Instituto concede a você um direito não exclusivo e não transferível para acessar e utilizar o Conteúdo criado pelo Instituto, bem como qualquer Conteúdo da Plataforma, exclusivamente para seus fins pessoais e não comerciais. Você não poderá baixar, distribuir, vender, alugar, modificar ou fornecer acesso ao Conteúdo a qualquer terceiro, sob as penas cíveis e criminais cabíveis.
PRAZO
Estes Termos continuarão válidos e eficazes durante o período em que você estiver utilizando os Serviços, a menos que sua conta seja encerrada de acordo com as disposições destes Termos. Se isso ocorrer, você não terá mais permissão para utilizar os Serviços.
ALTERAÇÕES FUTURAS
Ao criar uma conta, você concorda com os Termos conforme publicados em nosso site. O Instituto reserva-se do direito, a seu critério exclusivo, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste Termo a qualquer momento. Recomendamos que você verifique periodicamente os Termos e quaisquer Diretrizes para alterações feitas após a abertura de sua conta. Se você continuar a utilizar a Plataforma após a publicação de alterações, estará concordando vinculativamente com essas modificações. Para quaisquer alterações significativas nos Termos, o Instituto se esforçará para fornecer um aviso adequado, como por meio da publicação de um aviso na Plataforma. Essas alterações entrarão em vigor contra você trinta dias após o Instituto tentar razoavelmente notificá-lo sobre as mesmas. No entanto, mudanças que abordem novas funções do serviço ou que sejam feitas por motivos legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os Termos modificados, deve interromper o uso da Plataforma.
FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como único competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.